O processo de atribuição de cargos é uma prática frequente em várias instituições, especialmente no setor público, usada para atribuir servidores a funções específicas de maneira temporária. Neste artigo, vamos explorar como funciona o processo de alocação de servidores, quais documentos são necessários, as diferenças entre designação e contratação, entre outros aspectos essenciais.
Portanto, se você quer entender todos os detalhes sobre o processo de designação, continue lendo!
O que é o processo de designação?
A designação ocorre quando a administração pública ou uma organização atribui um servidor a uma função específica, sem a necessidade de concurso público. Essa prática é comum para cargos temporários, comissionados ou de confiança, permitindo que a instituição preencha uma vaga rapidamente, sem formalizar uma contratação através de processo seletivo.
Dessa forma, a decisão sobre quem será designado depende da administração da instituição, que avalia a necessidade do cargo e o perfil do servidor. Em resumo, o processo de atribuição ajuda a preencher funções de maneira ágil, sem gerar vínculos permanentes.
Quais documentos são necessários para a alocação de servidores?
Para efetivar a designação, o servidor precisa apresentar alguns documentos. Embora as exigências possam variar conforme a legislação de cada instituição, geralmente os seguintes documentos são solicitados:
- Documento de identificação (RG, CPF);
- Comprovante de escolaridade ou qualificação (se exigido para a função);
- Declaração de que o servidor não está afastado por licença médica, férias ou outro afastamento;
- Formulário de atribuição de cargo, preenchido pelo servidor ou pelo setor responsável;
- Documentos adicionais que comprovem a habilitação para o cargo.
Além disso, é sempre importante verificar as exigências específicas da instituição para garantir o atendimento de todos os requisitos. Para mais detalhes, consulte as normas gerais de designação neste artigo da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Qual é a diferença entre designação e contratação?
A principal diferença entre designação e contratação está na formalização e no tipo de vínculo gerado:
- Designação: Atribuição temporária de uma função, sem a necessidade de concurso público, aplicada a servidores já efetivos e comissionados. Esse processo não gera vínculo empregatício permanente.
- Contratação: Estabelece um vínculo mais formal, geralmente precedido de um processo seletivo público ou privado. A contratação pode ser por tempo determinado ou indeterminado, com todos os direitos trabalhistas garantidos. Saiba mais sobre os processos de contratação e designação aqui.
Portanto, a designação oferece maior flexibilidade e agilidade, enquanto a contratação segue uma estrutura de vínculo trabalhista mais robusta e formalizada.
Em caso de designação, como saberei?
Normalmente, a instituição comunica o servidor designado por meio de um ato formal, como uma portaria ou despacho administrativo, publicado no Diário Oficial ou na plataforma interna. Este documento especifica a função designada, o período e as condições do cargo.
Além disso, o setor de recursos humanos ou o responsável pela gestão de pessoal pode informar diretamente o servidor sobre a designação.
O que fazer se não concordar com a alocação de servidor recebida?
Caso o servidor não concorde com a atribuição de cargo, ele pode buscar esclarecimentos junto ao setor responsável. Se persistir o desacordo, o servidor pode apresentar um recurso ou solicitar revisão da decisão. Em alguns casos, ele pode abrir um processo administrativo para discutir a adequação da designação ou contestar a decisão.
Em algumas instituições, a escolha pode ser flexível, levando em consideração critérios subjetivos e conveniência administrativa.
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