DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PENAL MILITAR

A pós tem como objetivo especializar e diferenciar o Direito Militar do Direito Penal Militar, proporcionando uma compreensão aprofundada das intersecções entre o Direito Constitucional e a Justiça Militar. O curso explora detalhadamente os crimes militares e a competência da Justiça Militar, alinhando-se com a jurisprudência atual e as normativas vigentes. A formação abrange a análise crítica dos direitos fundamentais, as garantias constitucionais e os procedimentos legais específicos que regem o sistema de justiça militar. Destinada a profissionais da área do Direito e áreas afins, a Especialização é ideal para aqueles que buscam aprofundar seus conhecimentos e aprimorar suas habilidades em contextos específicos do Direito Militar. A pós-graduação oferece a base teórica e prática necessária para atuar de forma eficiente nas diversas funções relacionadas à Justiça Militar Brasileira, preparando os alunos para enfrentar desafios complexos e exercer suas atividades com expertise e rigor profissional.