O Direito Militar é uma área em crescimento que desperta cada vez mais interesse de advogados, operadores do Direito e profissionais das Forças Armadas e das Polícias Militares.
Como esse campo possui regras próprias, ele garante a aplicação da lei em situações específicas que envolvem militares e instituições militares.
Portanto, se você deseja ingressar nessa área, confira agora 5 formas de se especializar em Direito Militar e atuar na Justiça Militar.
O que estuda o Direito Militar?
O Direito Militar é o ramo jurídico que regula a vida militar, abrangendo normas disciplinares, administrativas e penais aplicadas a membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e também das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares nos estados.
Além disso, ele estuda temas como:
- Hierarquia e disciplina militares;
- Crimes militares definidos no Código Penal Militar;
- Processos e julgamentos em tribunais militares;
- Direitos e deveres dos militares;
- Questões administrativas relacionadas à carreira.
Assim, percebe-se que se trata de um campo bastante amplo, que exige dedicação e atualização constante.
Qual é a função da Justiça Militar?
A Justiça Militar é o ramo do Poder Judiciário responsável por julgar crimes e infrações cometidos por militares, bem como questões disciplinares e administrativas relacionadas ao serviço militar.
Além disso, sua principal função é garantir a ordem, a disciplina e a legalidade dentro das instituições militares.
Dessa forma, ela atua de maneira decisiva para preservar a hierarquia e também para assegurar a segurança nacional.
Quem pode ser juiz militar?
Na Justiça Militar da União, os juízes militares são, em regra, oficiais das Forças Armadas de alta patente que integram o colegiado de julgamento.
Por outro lado, os juízes-auditores são magistrados concursados, bacharéis em Direito que possuem experiência jurídica mínima exigida em edital.
Enquanto isso, nos estados, a Justiça Militar é composta por juízes togados (concursados) e juízes militares (oficiais da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros).
Portanto, há diferentes formas de exercer a magistratura dentro da Justiça Militar, o que amplia as oportunidades para quem deseja ingressar na área.
Quem faz Direito pode ser militar?
Sim! Um bacharel em Direito pode seguir carreira militar de diferentes formas.
Ele pode ingressar como oficial por meio de concurso público específico, por exemplo. Além disso, há editais voltados para a carreira jurídica dentro das Forças Armadas.
No entanto, mesmo sem ser militar de carreira, é possível atuar como advogado especialista em causas militares.
Dessa maneira, a formação em Direito abre caminhos diversos para quem deseja trabalhar com essa especialização.
5 formas de se especializar em Direito Militar
Agora que você já compreendeu melhor como funciona a área, veja 5 formas de se especializar em Direito Militar e ampliar suas oportunidades:
1. Cursos de pós-graduação em Direito Militar
São voltados para advogados e bacharéis em Direito que desejam aprofundar-se na área e atuar de forma qualificada.
2. Preparatórios para concursos militares
Esses cursos são ideais para quem deseja ingressar como juiz-auditor ou seguir carreira jurídica dentro das Forças Armadas, já que exigem conhecimento específico.
3. Cursos de extensão em Direito Penal Militar
Perfeitos para atualização prática e rápida sobre crimes militares e processos específicos, especialmente para quem já atua na advocacia.
4. Participação em congressos e seminários
Além de proporcionar aprendizado, essa participação é uma excelente oportunidade de networking e contato com profissionais da área.
5. Estudo de legislações e jurisprudência militar
É essencial para manter-se atualizado diante da complexidade normativa e das constantes mudanças legais.
Conclusão: por que investir em uma carreira no Direito Militar?
Portanto, quem busca se destacar precisa investir em formação contínua e diversificada.
Se você deseja se destacar nesse campo promissor e atuar de forma estratégica, conheça agora mesmo os cursos de pós-graduação da Faculdade IPEMIG e dê o próximo passo rumo à especialização em Direito Militar e outras áreas do Direito.
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